Ministra do STM indicada por Lula entra na mira da CPMI do INSS

Uma ministra do Superior Tribunal Militar (STM), indicada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou no radar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que apura supostas irregularidades na concessão de benefícios previdenciários.

Parlamentares que integram a comissão avaliam a possibilidade de convocar a ministra para prestar esclarecimentos, após o surgimento de informações que a ligariam, direta ou indiretamente, a decisões administrativas ou institucionais sob investigação. Embora não haja, até o momento, acusação formal, a inclusão do nome da magistrada elevou a temperatura política em torno dos trabalhos da CPMI.

Repercussão no Congresso

Integrantes da oposição afirmam que a apuração deve alcançar todas as autoridades envolvidas, independentemente do cargo ocupado. “Ninguém está acima do escrutínio do Parlamento quando há suspeitas envolvendo recursos públicos”, declarou um dos membros da comissão.

Já aliados do governo argumentam que a ministra exerce função no Judiciário e que qualquer apuração deve respeitar os limites constitucionais da separação entre os Poderes, alertando para o risco de politização das investigações.

Contexto da CPMI

A CPMI do INSS foi instalada para investigar fraudes, falhas de controle e possíveis esquemas de concessão indevida de benefícios, que teriam causado prejuízos milionários aos cofres públicos. O colegiado já quebrou sigilos, convocou ex-dirigentes do instituto e ampliou o escopo das investigações nas últimas semanas.

Próximos passos

A eventual convocação da ministra do STM ainda será discutida internamente, e depende de aprovação da maioria dos membros da comissão. Caso seja chamada, ela poderá comparecer na condição de convidada ou convocada, conforme decisão do colegiado.

O episódio reforça o clima de tensão política em torno da CPMI e deve gerar novos embates entre governo e oposição nos próximos dias.