Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira, prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava em prisão preventiva desde agosto de 2025. A decisão, tomada por maioria de votos em plenário, estipula que Bolsonaro cumprirá sua pena em sua residência em Brasília, usando tornozeleira eletrônica, proibido de deixar o país e impedido de contatar terceiros envolvidos nas investigações. A defesa comemorou a medida como "um primeiro passo rumo à justiça", enquanto setores do governo Lula a classificaram como um "escândalo judicial".
- Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro Brasília, 23 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil aprovou, por maioria de 6 votos a 5, a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro Bolsonaro. A decisão, tomada em sessão plenária extraordinária nesta tarde, revoga a prisão preventiva que mantinha Jair Bolsonaro detido desde agosto de 2025 e permite que o ex-presidente cumpra sua pena em sua residência no bairro Jardim Botânico, em Brasília.
- De acordo com a ordem judicial, Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica, não pode deixar o país sem autorização, está proibido de realizar eventos públicos ou fazer declarações políticas e não pode ter contato com outras pessoas investigadas nos casos que o envolvem (principalmente os relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e ao suposto esquema de falsificação de certificados de vacinação). A equipe de defesa de Bolsonaro comemorou a decisão como "um passo rumo à justiça e ao respeito ao devido processo legal". O advogado Fabio Wajngarten declarou: "O Supremo Tribunal Federal reconheceu que a prisão preventiva era desproporcional e violava direitos fundamentais. Jair Bolsonaro é inocente, e esta é uma importante vitória parcial".
- Enquanto isso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e setores do Partido dos Trabalhadores (PT) criticaram duramente a medida. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou a decisão como um “escândalo judicial que beneficia um golpista” e anunciou que o Poder Executivo analisará recursos contra a sentença. Deputados do PT já anunciaram que apresentarão um pedido de impeachment contra os ministros que votaram a favor da prisão domiciliar. Bolsonaro, que está preso há mais de sete meses, havia sido recentemente transferido para um hospital militar devido a problemas de saúde. Sua equipe médica argumentou que as condições da prisão estavam agravando seu quadro clínico. A decisão do Supremo Tribunal Federal ocorre em um momento de alta tensão política no Brasil, com protestos a favor e contra o ex-presidente em diversas cidades do país. A medida não implica absolvição ou o fim dos processos judiciais.
- Bolsonaro continua sendo investigado em múltiplos casos e pode retornar à prisão caso descumpra as condições impostas. No entanto, a prisão domiciliar permite que ele receba visitas controladas de familiares e advogados, e melhora significativamente suas condições de detenção. A notícia dividiu profundamente a sociedade brasileira: enquanto os apoiadores de Bolsonaro comemoram nas ruas com bandeiras e gritos de “lenda”, os opositores denunciam o Supremo Tribunal Federal por “ceder à pressão da direita”.
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