MPTCU solicita investigação sobre possíveis desvios de recursos destinados à prevenção de tragédias no Rio Grande do Sul

O Ministério Público de Contas da União (MPTCU) pediu abertura de investigação para apurar eventuais desvios ou má aplicação de verbas federais destinadas à prevenção de desastres naturais no Rio Grande do Sul. Pedido ocorre após chuvas intensas e enchentes recentes no estado; foco em obras paralisadas, convênios irregulares e falta de fiscalização. Saiba os detalhes no K13 News.

Março 5, 2026 - 15:14

Março 5, 2026 - 15:21

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MPTCU solicita investigação sobre possíveis desvios de recursos destinados à prevenção de tragédias no Rio Grande do Sul

Por Redator-Chefe K13 News – 05 de março de 2026O

Ministério Público de Contas da União (MPTCU) ingressou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a abertura imediata de investigação para apurar indícios de desvios, irregularidades ou má aplicação de recursos federais destinados à prevenção de desastres naturais no Rio Grande do Sul. O pedido, protocolado nesta quinta-feira (5), cita convênios firmados entre União, estado e municípios para obras de contenção de enchentes, drenagem urbana, recuperação de encostas e sistemas de alerta precoce — muitos deles paralisados ou com execução questionável.De acordo com o documento obtido pelo K13 News, o MPTCU aponta “fortes indícios de desvio de finalidade, superfaturamento e ausência de fiscalização efetiva” em pelo menos 12 convênios e contratos firmados entre 2022 e 2025, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão em recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa Civil Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública. O procurador responsável destaca que, apesar dos repasses expressivos, o RS registrou nos últimos meses uma das piores séries de enchentes da história recente, com prejuízos estimados em R$ 8 bilhões e centenas de famílias desalojadas.Entre os pontos críticos apontados:

Obras de macrodrenagem em Porto Alegre e regiões metropolitanas com apenas 30% de execução apesar de 80% dos recursos liberados;
Convênios para contenção de encostas em municípios serranos que nunca saíram do papel;
Ausência de relatórios de prestação de contas em 40% dos projetos auditados preliminarmente;
Indícios de direcionamento de recursos para empresas com histórico de irregularidades.

O MPTCU requer do TCU a determinação de auditoria especial, bloqueio cautelar de novas liberações de verbas para os mesmos objetos e responsabilização de gestores públicos e privados envolvidos. Caso confirmados os desvios, os responsáveis podem responder por improbidade administrativa, crime de responsabilidade e até peculato.O governo do Rio Grande do Sul e o Ministério da Integração afirmaram que “todas as prestações de contas estão em dia” e que “as obras seguem cronogramas ajustados por questões climáticas e burocráticas”. A Defesa Civil estadual destacou que os recursos preventivos foram aplicados em ações emergenciais durante as chuvas, mas não comentou diretamente as suspeitas de desvio.A investigação, se aprovada pelo TCU, pode durar meses e resultar em recomendações de devolução de recursos, multas e inabilitação para cargos públicos. O caso reacende o debate sobre a efetividade da gestão de recursos federais em prevenção de desastres em estados vulneráveis ao clima extremo.O K13 News acompanha o andamento no TCU e os desdobramentos no RS: transparência na aplicação de verbas públicas é essencial para salvar vidas antes da próxima tragédia.Compartilhe esta reportagem e comente: você acredita que desvios de recursos são comuns em obras de prevenção de desastres no Brasil? O que precisa mudar?K13 News – Fiscalizando o dinheiro público: quando a prevenção vira suspeita.+