Venezuela anuncia anistia geral e fim de centro de detenção infame em movimento político histórico
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou a proposta de uma Lei de Anistia Geral e o fechamento da prisão de El Helicoide, símbolo de repressão política no país. A iniciativa, que pode libertar centenas de presos políticos e transformar o local em um centro social e esportivo, marca uma possível virada nas tensões políticas venezuelanas.
Venezuela anuncia anistia geral e fim de centro de detenção infame em movimento político histórico
CARACAS — Em um anúncio que pode redefinir o cenário político venezuelano, a presidente interina Delcy Rodríguez revelou nesta sexta-feira (30) que enviará à Assembleia Nacional um projeto de Lei de Anistia Geral abrangendo políticos e ativistas detidos desde 1999, além de decretar o fechamento da penitenciária de El Helicoide, local amplamente denunciado como centro de detenção e tortura de opositores.
Durante discurso no Supremo Tribunal de Justiça em Caracas, Rodríguez afirmou que a medida busca “curar as feridas deixadas pela violência política e promover a convivência entre venezuelanos”. Ela explicou que a futura lei não abrangerá indivíduos condenados ou processados por crimes como homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou graves violações dos direitos humanos, em obediência a limites constitucionais.
O anúncio faz parte de um conjunto de ações promovidas pelo governo interino desde que Rodríguez assumiu o poder, após a prisão nos Estados Unidos do ex-presidente Nicolás Maduro no início de janeiro deste ano. O regime chavista mantém discurso de reconciliação, enquanto críticos e ativistas aplaudem a perspectiva de libertação de prisioneiros políticos, muitos dos quais estiveram detidos por anos sem julgamentos justos.
El Helicoide, uma imponente estrutura em Caracas originalmente projetada como shopping center e convertida em sede do serviço de inteligência (SEBIN), é há décadas apontado por organizações de direitos humanos como centro de tortura, interrogatórios arbitrários e maus-tratos sistemáticos a detidos por motivos políticos. A ONU e diversas ONGs documentaram repetidos abusos no local, que se tornou um dos símbolos mais sombrios do aparelho repressivo venezuelano.
Rodríguez anunciou que o edifício não será apenas fechado como prisão, mas transformado em um centro social, esportivo, cultural e comercial para servir à comunidade e às forças policiais, em uma tentativa de ressignificar um espaço historicamente marcado pela violência.
A reação popular foi imediata. Familiares de presos políticos reuniram-se em frente ao Helicoide e celebraram o anúncio, enquanto organizações como Foro Penal e Provea saudaram a proposta de anistia, embora tenham enfatizado a necessidade de garantia de justiça e transparência no processo.
Especialistas apontam que, apesar de o objetivo declarado ser a promoção de “paz e reconciliação”, a aprovação e implementação da lei enfrentam desafios no Legislativo venezuelano, mesmo com maioria governista, e podem reabrir disputas sobre o alcance do perdão político e os limites da justiça transicional.
A iniciativa também ocorre em meio à pressão internacional por eleições livres e à busca de soluções para a grave crise econômica que ainda assola o país. A perspectiva de libertação de centenas de detidos políticos — estimados em mais de 700 pela ONG Foro Penal — e o fim de um dos centros de detenção mais criticados internacionalmente transformam este episódio em um dos momentos mais marcantes da história
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