Suprema Corte do Reino Unido decide que mulher é definida por sexo biológico
A Suprema Corte britânica decidiu que, legalmente, o termo "mulher" se refere ao sexo biológico. A decisão foi impulsionada por um caso apoiado por J.K. Rowling.
Londres, Reino Unido — Em uma decisão histórica que reacende o debate sobre identidade de gênero e legislação, a Suprema Corte do Reino Unido definiu que, em termos legais, o termo "mulher" se refere exclusivamente a pessoas nascidas do sexo biológico feminino. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) após análise de um caso apresentado por uma organização de defesa dos direitos das mulheres, que conta com o apoio público da escritora J.K. Rowling.
A ação foi movida contra o registro de políticas que permitiam que pessoas trans fossem classificadas como mulheres em contextos legais específicos, incluindo abrigos exclusivos para mulheres e espaços de apoio a vítimas de violência sexual. O argumento central era que tais políticas poderiam comprometer a segurança e os direitos de mulheres biológicas.
O veredito da Suprema Corte afirma que o reconhecimento legal da identidade de gênero não deve se sobrepor ao entendimento biológico de "mulher" em certas áreas onde a distinção de sexo é considerada essencial. A decisão destaca que a igualdade de direitos não pode anular medidas de proteção baseadas em sexo biológico.
A escritora J.K. Rowling, que há anos se manifesta sobre temas relacionados a sexo e gênero, comentou brevemente nas redes sociais: "Hoje é uma vitória para as mulheres que precisam de proteção, clareza e verdade".
Grupos ativistas LGBTQ+ criticaram fortemente o posicionamento, chamando a decisão de "regressiva" e um "retrocesso nos direitos trans no Reino Unido". Já organizações feministas celebraram o resultado como um marco na luta pelos direitos das mulheres e pela preservação de espaços seguros.
A decisão, embora restrita ao Reino Unido, já começa a gerar repercussões internacionais e deve influenciar debates legislativos em outros países europeus.
Suprema Corte do Reino Unido define que mulher é apenas nascida biologicamente: Caso foi levantado por organização de defesa dos direitos das mulheres, que possui entre seus apoiadores a escritora de 'Harry Potter' J.K. Rowling. pic.twitter.com/XRGE6BKv0b — K13 News (@K13News) April 17, 2025
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